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9 principais perguntas e respostas quando o assunto é o CPF

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O CPF é um dos documentos mais utilizados no dia a dia e, não por acaso, também gera confusão entre os contribuintes. Desde o seu uso até a regularização, são diversas as perguntas e respostas que envolvem o Cadastro de Pessoa Física. Você sabe tudo sobre ele?

9 perguntas e respostas sobre o CPF

Para não ficar na dúvida, confira as principais perguntas e respostas sobre o CPF:

1. Para que serve esse documento?

CPF é o documento que registra o cidadão junto à Receita Federal, órgão do governo federal que concentra todas as informações dos contribuintes.

Ele é utilizado desde o preenchimento de cadastros até a abertura de uma conta em banco, mas principalmente para fazer a declaração do Imposto de Renda.

2. É obrigatório ter um CPF?

Diferente do RG, ele não é obrigatório, mas é praticamente impossível que você nunca precise dele. Ou seja, o melhor é ter o seu.

3. Como saber se há pendências na situação cadastral?

Para saber qual a situação cadastral do CPF, é preciso fazer uma pesquisa junto à Receita Federal. Para fazer a consulta, é necessário informar apenas o número do documento e sua data de nascimento.

4. Quando fazer o recadastramento do CPF?

Desde 2007, o recadastramento para comprovar isenção no Imposto de Renda é feito pela própria Receita Federal, através da base de dados de outros sistemas fiscais.

Para o contribuinte, são duas as situações em que o processo precisa ser realizado: quando o documento está em situação pendente de regularização ou suspenso.

5. O que é o e-CPF?

A versão eletrônica do Cadastro de Pessoa Física é responsável por garantir autenticidade, privacidade e inviolabilidade nas transações eletrônicas realizadas por pessoas físicas. Equivale a uma assinatura feita de próprio punho e permite certificar o envio de declarações de Imposto de Renda e verificar o seu status.

6. Informar um número falso do CPF é crime?

Sim, o uso do CPF de outra pessoa pode ser enquadrado como crime de falsidade ideológica, quando intencional, e ainda como estelionato, de acordo com as circunstâncias envolvidas.

7. O que fazer se o meu CPF por roubado?

A orientação da Receita Federal é que, tanto em caso de clonagem quanto o roubo de CPF, seja registrado um boletim de ocorrência em qualquer delegacia ou mesmo pelo internet, nos estados que oferecem o serviço. Se o uso do documento for fraudulento, é importante buscar o auxílio de um advogado.

8. É possível descobrir CPF pelo nome?

Alguns sites oferecem essa opção, mas é preciso estar atento ao uso de recursos como esse. Além de não existir garantia sobre a veracidade das informações, elas podem ser criminosas.

9. Qual é a diferença entre o CPF e CNPJ?

O Cadastro de Pessoa Física é o documento que você obtém enquanto contribuinte individual e pode ser feito por qualquer pessoa com certidão de nascimento. Já o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica serve para cadastrar uma empresa.

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